O Ensino Secundário é o estágio que se segue o ensino básico ou primário e constitui a etapa final da escolaridade obrigatória. É o nível pós-primário em que se ampliam e aprofundam os conhecimentos, habilidades, valores e atitudes para o aluno continuar os seus estudos, se inserir na vida social e no mercado de trabalho.

Objectivos:

• Proporcionar o acesso ao ensino de base ao cidadão, contribuindo de modo a garantir a igualdade de oportunidades de acesso aos sucessivos níveis de ensino e ao trabalho;
• Garantir uma formação integral ao cidadão para que adquira e desenvolva conhecimentos e capacidades intelectuais, físicas e uma educação estética e ética;
• Assegurar uma formação que responda às necessidades materiais e culturais do desenvolvimento económico e social do país.